Justiça condena cinema de Cuiabá a indenizar cliente

Legitimidade para postular danos morais por morte de trabalhador é do herdeiro, e não do espólio

TJ mantém sentença contra correção em registro civil

Sentença contra correção em registro civil.

Hospital autorizado a fazer transfusão de sangue sem permissão da família

Transfusão de sangue sem permissão da família.

Portaria nº 392, de 18 de julho de 2007

Dispõe sobre o horário de retransmissão, pelas exploradoras do serviço de radiodifusão sonora, do programa oficial de informações dos Poderes da República, denominado "Voz do Brasil".

Condenado por crime hediondo terá suspensão condicional da pena

Compete à justiça especializada julgar ação de indenização decorrente da relação de trabalho

Defensoria Pública pede que infrator ao completar 18 anos deixe de cumprir semiliberdade

Acidente de trabalho. Competência. Duas decisões sobre o mesmo tema. Hierarquia.

Processo civil. Agravo. Indeferimento de gratuidade.

Diante de locação legítima descabe ação de reintegração de posse

Para TJ, execução de julgado dispensa intimação e honorários

Vendedor deve reparação por morte de filhote que não foi vacinado

Suspensa liminar que permitiu pagamento de servidores amazonenses acima do teto constitucional

Suspensa a segurança que aplicava novo subteto aos proventos de servidora pública aposentada

Dia Nacional da Conciliação ajuda a resolver casos difíceis na Justiça

Princípio da isonomia garante segunda chamada a candidato em concurso da Polícia Federal

Indeferida liminar em MS requerido por juiz trabalhista contra ato do CNJ

STJ decide se é possível cobrança diferenciada nas mensalidades dos cursos superiores

Cortes Supremas do Mercosul discutem sistema jurídico comum